Em sessão realizada nesta tarde, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 14/2025, do Poder Executivo, que reajusta em 6,27% o piso salarial dos professores da rede estadual, válido a partir de janeiro de 2025. A proposta, que recebeu 49 votos favoráveis, também beneficia professores inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano. O projeto agora segue para sanção do governador.
O projeto foi alvo de debates acalorados, especialmente em relação a uma emenda proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e outros 12 parlamentares, que não foi votada devido a um requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP). A emenda propunha correções salariais adicionais para aposentados e funcionários de escolas, mas foi preterida em favor da votação do texto original.
Durante o debate, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o governador Eduardo Leite (PSDB) por, segundo ela, utilizar um “mecanismo perverso” que transforma o piso salarial em teto, sem garantir direitos plenos aos professores. “O governador mente para a sociedade ao dizer que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores”, afirmou. A parlamentar também destacou a necessidade de corrigir “injustiças e arrochos salariais” enfrentados pelos professores, especialmente aposentados e funcionários de escolas.
Luciana Genro (PSOL) reforçou as críticas, classificando como “lamentável” a aprovação de um projeto que, em sua avaliação, não cumpre integralmente a lei do piso salarial. Ela acusou o governo de ter “destruído o plano de carreira” e atacado conquistas históricas da categoria. A deputada ainda mencionou os desafios enfrentados no retorno às aulas, como as ondas de calor que expuseram problemas na infraestrutura das escolas.
Em defesa da proposta, o deputado Felipe Camozzato (Novo) destacou que, nos últimos quatro anos, o piso salarial do magistério teve um reajuste acumulado de aproximadamente 50%. Ele criticou a emenda proposta pelo PT e a atuação do Cpers Sindicato, afirmando que a proposta em votação “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
O deputado Professor Bonatto (PSDB) ressaltou os avanços na educação durante o governo de Eduardo Leite, afirmando que os professores ativos recebem hoje o dobro do salário de cinco anos atrás. Já Frederico Antunes (PP) rebateu as críticas, destacando que o governo cumpriu a lei do piso nacional sem recorrer a subterfúgios e citou investimentos em infraestrutura escolar e gestão.
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
Com informações da Agência ALRS