O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), anunciou nesta terça-feira (25/2) que não haverá suspensão das aulas, mesmo diante da onda de calor que atinge o estado. A decisão foi comunicada durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo de Contingência (CAC), após reunião com o Sindicato dos Professores Estaduais (Cpers), que havia solicitado a paralisação das atividades escolares nos dias de pico de temperatura.
As secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, destacaram que medidas preventivas já estão em vigor para garantir o bem-estar de estudantes, professores e funcionários. Entre as ações adotadas estão ajustes nos horários de entrada e saída, suspensão de atividades físicas durante os períodos mais quentes, ampliação da hidratação, adaptação do cardápio da merenda escolar e reorganização de atividades ao ar livre, priorizando ambientes cobertos e ventilados.
Raquel Teixeira enfatizou que a suspensão das aulas não é a primeira alternativa, citando a superação de desafios anteriores, como a pandemia de covid-19 e as enchentes. “Todo esforço deve ser feito para manter a criança na escola. Para muitos estudantes, a alimentação na escola é essencial”, afirmou. A secretária também ressaltou a importância da hidratação e da adaptação das escolas às condições climáticas.
Desde o dia 21 de fevereiro, a Seduc tem reforçado orientações às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) sobre como lidar com o calor intenso. Um ofício foi enviado aos diretores das 2.320 escolas estaduais, detalhando as medidas a serem tomadas. Além disso, o governo destinou R$ 180 milhões, por meio do programa Agiliza Educação, para a compra de ventiladores, bebedouros, cortinas, protetor solar e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas.
Cpers cobra ações emergenciais
O Cpers, no entanto, mantém a posição de que o governo precisa adotar medidas mais efetivas para garantir a segurança da comunidade escolar. Em ofício enviado à Seduc, o sindicato cobrou a suspensão das aulas presenciais nos dias de calor intenso, especialmente em 25 e 26 de fevereiro, e exigiu um plano emergencial para climatização e ventilação das escolas.
“Além das orientações sobre roupas leves, alimentação saudável e hidratação, é fundamental que o Estado adote medidas concretas para proteger alunos, professores e funcionários”, destacou o CPERS em nota. O sindicato também criticou a falta de infraestrutura adequada nas escolas, citando declarações da própria secretária Raquel Teixeira, que admitiu a carência de condições para lidar com eventos climáticos extremos.
Decisão judicial mantém retorno às aulas
A manutenção do calendário escolar foi reforçada por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que, em 11 de fevereiro, derrubou uma liminar que suspendia o início do ano letivo para 700 mil estudantes. O desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível, considerou que o Poder Executivo já havia adotado medidas para garantir o retorno seguro, como a flexibilização de horários e a suspensão temporária de atividades físicas.